{"id":1616,"date":"2017-04-05T17:33:27","date_gmt":"2017-04-05T17:33:27","guid":{"rendered":"http:\/\/egem.org.br\/?p=1616"},"modified":"2017-04-05T17:33:27","modified_gmt":"2017-04-05T17:33:27","slug":"auditor-fiscal-da-receita-estadual-palestrou-sobre-retorno-do-icms-aos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"\/index.php\/auditor-fiscal-da-receita-estadual-palestrou-sobre-retorno-do-icms-aos-municipios\/","title":{"rendered":"Auditor Fiscal da Receita Estadual palestrou sobre retorno do ICMS aos Munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

A Escola de Governo e Cidadania da AMERIOS realizou na noite de ontem (04\/04) palestra sobre a “Composi\u00e7\u00e3o dos \u00cdndices de Rateio de Impostos Estaduais com os Munic\u00edpios<\/strong>“, ministrado pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual, Sr. Ari Jos\u00e9 Pritsch<\/strong>, que atua na gest\u00e3o tribut\u00e1ria do Estado de Santa Catarina, junto \u00e0 assessoria do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Fazenda.<\/p>\n

A terceira aula do programa da Escola foi aberta pelo Prefeito de Saudades, Sr. Daniel Kothe, que teceu as boas vindas ao conterr\u00e2neo, uma vez que o Sr. Ari Pritsch \u00e9 natural de Saudades\/SC. Prefeito Daniel destacou ainda a import\u00e2ncia do papel exercido pela Escola de Governo para o aperfei\u00e7oamento dos gestores municipais, principalmente, quando t\u00eam a oportunidade de receber palestrantes e palestras de elevada import\u00e2ncia como a desta noite.<\/p>\n

O Palestrante iniciou sua palestra abordando sobre a Composi\u00e7\u00e3o do \u00edndice de rateio dos Impostos Estaduais, conforme a Lei Complementar Federal n\u00ba 63\/90, a qual define o Valor Adicionado (VA) dos munic\u00edpios.<\/p>\n

Segundo o Sr. Ari, todos os munic\u00edpios t\u00eam livre acesso as informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o aos \u00edndices, bem como a forma de rateio, sendo que o Estado trabalha conjuntamente com o Grupo de trabalho, composto por t\u00e9cnicos das Prefeituras Municipais, Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios, com a supervis\u00e3o da FECAM.<\/p>\n

Destacou que a Portaria n\u00ba 233\/2012 \u00e9 quem disciplina o regulamento para apura\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM), com base no conceito de Valor Adicionado (VA). Esta metodologia visa o estabelecimento da forma de apura\u00e7\u00e3o, reproduzindo a forma de c\u00e1lculo feita pelo sistema, delimitando o acompanhamento e a participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios na defini\u00e7\u00e3o do \u00edndice, estabelecendo regras e procedimentos para consistir os dados para auditoria, al\u00e9m do tratamento das impugna\u00e7\u00f5es e julgamentos.<\/p>\n

Na oportunidade, o Palestrante falou da import\u00e2ncia da coparticipa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios em todo o processo, com a finalidade de se obter justi\u00e7a tribut\u00e1ria aos munic\u00edpios, com transpar\u00eancia e equidade.<\/p>\n

Na sequencia, o Sr. Ari abordou sobre o Valor Adicionado – VA, que influencia em 85% o \u00cdndice de retorno do ICMS (IPM), sendo que corresponde ao valor das sa\u00eddas acrescidas da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, deduzidas as entradas, ocorridas no ano civil e no territ\u00f3rio do munic\u00edpio.<\/p>\n

A seguir, apresentou ainda as fases da apura\u00e7\u00e3o, bem como quais os procedimentos adotados a seu funcionamento, desde as inclus\u00f5es, exclus\u00f5es, julgamento e publica\u00e7\u00e3o dos \u00edndices.<\/p>\n

Por fim, o Palestrante relatou aos gestores a preocupa\u00e7\u00e3o de se pensar o futuro da gest\u00e3o p\u00fablica e da \u00e1rea tribut\u00e1ria em particular, que precisamos pensar no futuro, ousar e impulsionar o crescimento sustent\u00e1vel atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es que possibilitam o crescimento sustent\u00e1vel de forma harm\u00f4nica.<\/p>\n

O Sr. Ari Pritsch finalizou sua apresenta\u00e7\u00e3o destacando que um sistema tribut\u00e1rio s\u00f3 \u00e9 justo quando todos, dos mais humildes aos mais ricos contribuem em propor\u00e7\u00e3o direta \u00e0 sua capacidade contributiva.<\/p>\n

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Maravilha\/SC, 5 de abril de 2017.<\/p>\n

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Fabiane Galera<\/p>\n

Assessora Administrativa e Financeira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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